JT itinerante registra alto índice de reclamatórias trabalhistas no interior do Acre

As atividades itinerantes da Vara do Trabalho de Feijó (AC) registraram nos primeiros meses deste ano um grande número de reclamatórias trabalhistas no município de Tarauacá, a 70 km da sede da Unidade Judiciária. De acordo com o coordenador do programa na circunscrição, juiz Daniel Gonçalves de Melo, a maioria das 243 ações recebidas em fevereiro e na primeira quinzena de março de 2013, na circunscrição, foi ocasionada por servidores comissionados demitidos no final de 2012, em busca de receber salários atrasados e os depósitos do FGTS.

De 19 de fevereiro até esta quarta-feira (13/3) a coordenação do programa prevê encerrar o mutirão com o registro de um total de 243 reclamatórias, 298 atendimentos diversos e a realização de 85 audiências, com a prolação de 15 sentenças em sala de audiência tornando ainda mais rápida a entrega da justiça.

Os reclamantes alegam nas iniciais o não recebimento dos salários de novembro e dezembro de 2012, e da falta de depósitos de seus FGTS pelo governo municipal.

Para garantir o atendimento normal, mais o grande número de ex-servidores comissionados, a Secretaria da Vara do Trabalho foi obrigada a implantar o sistema de distribuição de senhas, uma vez que vários reclamantes chegavam ao local de atendimento itinerante às 4 horas da madrugada.

De acordo com o juiz titular, Daniel Gonçalves de Melo, os reclamantes exerciam cargos comissionados, e que vai marcar a data das audiências dessas reclamações. O juiz explicou ainda que as audiências inaugurais acontecem sempre às quartas e quintas-feiras, todas as semanas, e a previsão é de que as dos ex-servidores comissionais possam ser realizadas a partir dos dias 20 e 21 de março próximos, em Tarauacá, devendo a pauta estar concluída até o dia 28 de maio de 2013.

Ascom/TRT14 (Abdoral Cardoso)

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